Resultado da busca por: PRÉVIA
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É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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Orientações para concursos públicos no Brasil
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Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
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O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
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O direito a inviolabilidade de domicílio pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
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O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
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As mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
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35 ANOS DA LEI CAÓ
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A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados
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Home care: parâmetros judiciais
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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La Arquitectura de las Decisiones en el Derecho
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A O SISTEMA DE DUAS ETAPAS: MEDIAÇÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO
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STF: GUARDA MUNICIPAL SOMENTE PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
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O STF E O JUIZ DAS GARANTIAS: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
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A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
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DESMILITARIZAR A SOCIEDADE: A PAUTA URGENTE
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Importância do NatJus na judicialização da saúde suplementar
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OS 45 ANOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
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A possibilidade de arresto dos bens do devedor quando frustrada a tentativa de citação no processo de execução
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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Do dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoal
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
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O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
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EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS REDES SOCIAIS E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS
